A ética na saúde é um tema complexo, por ser um campo constantemente confrontado por situações morais que envolvem a tomada de decisão e que inclui sempre uma vida humana. Quando essa vida humana se encontra ao cuidado de um profissional de saúde, existe vulnerabilidade por parte da pessoa que é cuidada e responsabilidade por parte da pessoa que...
Ética e Deontologia em Terapia Ocupacional

A ética na saúde é um tema complexo, por ser um campo constantemente confrontado por situações morais que envolvem a tomada de decisão e que inclui sempre uma vida humana. Quando essa vida humana se encontra ao cuidado de um profissional de saúde, existe vulnerabilidade por parte da pessoa que é cuidada e responsabilidade por parte da pessoa que cuida.
Os profissionais de cada área, da saúde e não só, organizam a sua conduta baseada em valores éticos relevantes naquilo que chamamos deontologia profissional. Mas como é que isto se aplica à Terapia Ocupacional?

A profissão de Terapia Ocupacional é baseada em sete valores base, bem descritos no "Occupational Therapy Code of Ethics" da AOTA (2015), que devem guiar as decisões éticas em qualquer ato terapêutico.
Altruísmo quando demonstramos preocupação pelo bem estar do outro; Equalidade para tratarmos todos os indivíduos imparcialmente e livre de viés; Liberdade e escolha pessoal pois os valores e desejos do cliente guiam sempre a prática; Justiça quando abordamos as oportunidades limitadas que alguns indivíduos têm na sociedade; Dignidade porque inerente à prática existem sempre respeito em todas as interações; Verdade através da representação real de todas as informações; Prudência em todas as decisões e raciocínio.
Também neste documento encontramos linhas orientadoras denominados Princípios e Standards de Conduta, comuns a outras profissões da área da saúde e que historicamente são referenciados para tomadas de decisão ética.

Estes princípios e standards de conduta compreendem ações específicas e bem definidas, sendo exemplos:
- Beneficiência: utilizar planeamento, técnicas de intervenção, avaliações e equipamentos baseados na evidência, atuais e reconhecidos no âmbito da Terapia Ocupacional;
- Não Maleficiência: abster-se de relacionamentos com conflitos de interesse (trocas monetárias, por exemplo) e situações em que é impossível manter objetividade e limites profissionais claros;
- Autonomia: respeitar a decisão do cliente em cessar os serviços de terapia ocupacional, temporariamente ou permanentemente, mesmo que isso tenha um impacto negativo para os objetivos de reabilitação;
- Justiça: promover o acesso a terapia ocupacional a clientes que necessitam, indicando meios disponíveis que permitam;
- Veracidade: descrever o tipo e duração dos serviços de forma precisa, incluindo as responsabilidades de todos os intervenientes;
- Fidelidade: respeitar as práticas, competências, papéis e responsabilidades do próprio e de todas as outras profissões.
Em resumo, a Terapia Ocupacional é uma profissão que tem uma abordagem única pois vê as pessoas como seres ocupacionais, intrinsecamente ativos e criativos, com necessidade de envolver num espetro de atividades equilibradas. O propósito dos terapeutas é permitir que as pessoas atinjam o seu potencial como seres ocupacionais, num processo em que muitas vezes existem vulnerabilidades que estão ao cuidado do terapeuta.
Como tal, é possível que um terapeuta adquira todo o conhecimento e competências necessárias à sua profissão através da formação e experiência, mas essas características por si só não fazem dele um bom profissional. Os comportamentos que promovem e protegem o bem-estar dos clientes e seus cuidadores são igualmente cruciais e isso só acontece quando seguimos os valores éticos e a deontologia própria da profissão de Terapia Ocupacional.
Bibliografia:
- American Occupational Therapy Association (2015). Occupational Therapy Code of Ethics, em American Journal of Occupational Therapy, vol. 69
- Royal College of Occupational Therapists (2015). Code of Ethics and Professional Conduct, London
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